Lançado pela Editora Rumo Jurídico no ano de 2020, com 416 páginas em sua primeira Edição, a obra foi revisada e atualizada com as ultimas leis de 2022 que alteraram o Código Civil. Relançada agora em 2024, com 508 páginas o tema foi atualizado pelo Autor com foco nas assembleias virtuais agora ingressas no Código e que com as demais alterações estão devidamente abordadas na obra incluindo a parte prática.
Assim, a obra aborda o direito condominial, bom base na jurisprudência, legislação dominante e leis que afetam o direito condominial desde sua constituição formal e extinção, com as modificações introduzidas pelas recentes Leis Federais 13.465/2017 que veio integrar o ordenamento com significativas alterações, especialmente o condomínio de lotes, a criação do instituto da REURB – voltadas a regularização fundiária social e também o estudo do novo direito - fenômeno da multipropriedade ingresso pela lei federal 13.777/2018 bem como a recente atualização após o fenômeno da COVID 19 que ensejou o ingresso das Leis Federais 14.309; 14.382 e 14.405 sancionadas em 2022, que motivaram a atualização do livro em relação ao contexto da era atual desse relevante tema jurídico.
A obra contém explanação das diversas espécies de condomínio no Código Civil, tratando da extinção formação e também a parte prática judicial e extrajudicial. Contém modelos de vários tipos de documentos de relevância ao direito condominial, de utilidade aos síndicos, condôminos e proprietários. Agora atualizada com modelos de assembleias híbridas – físico virtuais em consonância com as recentres alterações no Código Civil
Sem esgotar a matéria, a obra abrange sem dúvida o essencial do direito condominial, de serventia a todos e especialmente aos operadores. Ao adquiri o livro o leitor terá acesso a uma chave de acesso que permitirá a modelos de petições e peças no site da editora, para uso exclusivo do adquirente da obra.
Obra a ser adquirida diretamente com o Autor pelo preço de R$ 170,00 – frete a combinar via whats web ou e-mail.